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A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento, exceto:
A
A soberania.
B
A cidadania.
C
A dignidade da pessoa humana.
D
Os valores sociais do trabalho e ausência da livre iniciativa.
E
O pluralismo político.
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