Termos de Uso
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TERMOS DE USO
Última atualização: 25/08/2025
1. Utilização da Plataforma
1.1 Para usar nossos serviços, você deve criar uma conta fornecendo os dados requeridos. Para detalhes sobre tratamento de dados, consulte nossa Política de Privacidade ou entre em contato pelo e-mail contato@techenter.com.br.
1.2 Utilizaremos seu e-mail como principal meio de comunicação e autenticação na plataforma.
1.3 Seu perfil consistirá em seu nome fornecido no cadastro.
1.4 Não serão aceitos nomes que desrespeitem a moral e bons costumes, propaganda político-partidária, conteúdo discriminatório ou comercial.
1.5 Você é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.
1.6 Qualquer violação da legislação ou destas diretrizes resultará no bloqueio imediato da conta, sem notificação prévia.
2. Sobre o Serviço
2.1 Oferecemos uma plataforma de estudos com diversas ferramentas, incluindo questões de concursos, questões geradas por inteligência artificial, modo aleatório de prática e outras funcionalidades educacionais.
2.2 O conteúdo da plataforma é protegido por direitos autorais e deve ser usado apenas para fins educacionais e estudo pessoal.
3. Compromissos do Usuário
3.1 Você é juridicamente responsável por todas as ações realizadas na plataforma, sendo estritamente proibido:
- Ofender a dignidade de indivíduos, empresas ou grupos;
- Incluir calúnias, injúrias e difamações;
- Expor informações privadas de terceiros;
- Veicular material obsceno, pornográfico, racista, preconceituoso ou ameaçador;
- Violar direitos de propriedade intelectual;
- Infringir direitos de terceiros;
- Violar a legislação vigente;
- Incentivar ações ilegais;
- Fazer propaganda comercial, política ou religiosa;
- Compartilhar links externos não autorizados;
- Divulgar material com vírus ou malware;
- Disseminar notícias falsas.
4. Uso Permitido
Use a plataforma exclusivamente para:
- Utilizar as ferramentas de estudo disponibilizadas
- Responder questões e praticar conhecimentos
- Acompanhar seu progresso no aprendizado
- Fins educacionais e desenvolvimento pessoal
5. Limitação de Responsabilidade
5.1 A plataforma é fornecida "como está", sem garantias de resultados específicos em provas, concursos ou avaliações.
5.2 Não nos responsabilizamos por conteúdos ou ações de usuários.
6. Propriedade Intelectual
6.1 As questões de concursos públicos pertencem às respectivas bancas organizadoras e são utilizadas para fins educacionais.
6.2 As questões geradas por inteligência artificial são criadas automaticamente pelo sistema.
6.3 O design, layout, funcionalidades e organização da plataforma são de nossa propriedade.
6.4 Todo o conteúdo deve ser usado exclusivamente para fins educacionais e estudo pessoal, sendo proibida a reprodução comercial.
7. Alterações nos Termos
Podemos alterar estes termos a qualquer momento. Mudanças significativas serão comunicadas por e-mail.
8. Cancelamento de Conta
8.1 Você pode excluir sua conta a qualquer momento.
8.2 Podemos suspender contas que violem estes termos, sem aviso prévio.
9. Considerações Finais
9.1 Estes termos são regidos pela legislação brasileira.
9.2 Em caso de dúvidas ou disputas, o foro competente é o da comarca de São Paulo/SP.
10. Contato
Para dúvidas sobre estes termos:
E-mail: contato@techenter.com.br